O
aborto: o nascituro e as questões éticas
Introdução
O tema do aborto implica
diretamente na dignidade humana e na inviolabilidade do direito à vida. O tema
é de extrema relevância, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ADPF
(Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) de número 442 protocolada
no mês de março de 2017.
A ação foi movida pelo PSOL
(Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis - organização não
governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres, em que buscam
descriminalizar o aborto até a 12ª semana da gravidez.
A relatora é a Ministra Rosa
Weber, que em novembro de 2016 já se manifestou favorável à descriminalização
do aborto para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação. Nos dias 3 e
6 de agosto acontecerá Audiência Pública na Primeira Turma do STF, com
a participação de mais de 40 instituições classificadas como “pró-aborto” ou
“pró-vida”. A CGADB também foi selecionada dentre os 180 pedidos de
habilitação de expositores na audiência.
O
conceito de nascituro
É considerado sinônimo de feto, em
outras palavras, nascituro é o ser já concebido e que está pronto para nascer,
mas que ainda está no ventre materno. Etimologicamente, este termo se originou
a partir do latim nascitūrus, que significa "que deve nascer".
No Brasil foi criado o Dia do Nascituro, que é celebrado em 25 de março. A
escolha desta data coincide com o da celebração da Anunciação, ou seja, a
notícia levada pelo anjo Gabriel à Maria, de que Deus a havia escolhido para
ser mãe de Jesus Cristo (Lc 1.26-35). Ao contrário do nascituro, que é o feto
que irá nascer, o natimorto é o nome atribuído ao ser vivo que “nasce
morto”. O natimorto se configura quando o feto morre ainda dentro do útero de
sua progenitora ou durante o parto.
A
vida e as Escrituras
A Bíblia assegura que Deus é o
autor e a fonte da vida (Gn 2.7), e desse modo apoiada nas Escrituras, a Igreja
defende a dignidade humana desde a sua concepção. Ensina que a vida humana é
sagrada e não pode ser violada pelo homem (1Sm 2.6). Que toda ideologia que
seculariza os princípios bíblicos deve ser combatida (2Tm 3.8). A posição
oficial das Assembleias de Deus no Brasil foi assim exarada: “A CGADB é
contrária a essa medida [aborto], por resultar numa licença ao direito de matar
seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da
gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida” (Carta de
Brasília, 41ª AGO, 2013).
Conclamo
o povo de Deus à oração!
Pense
nisso!
Seg, 18/06/2018 por
Douglas
Roberto de Almeida Baptista é pastor, líder
da Assembleia de Deus de Missão do Distrito Federal, doutor em Teologia
Sistemática, mestre em Teologia do Novo Testamento, pós-graduado em Docência do
Ensino Superior e Bibliologia, e licenciado em Educação Religiosa e Filosofia;
presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Cristã Evangélica, do Conselho
de Educação e Cultura da CGADB e da Ordem dos Capelães Evangélicos do Brasil; e
segundo-vice-presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das ADs de
Brasília e Goiás, além de diretor geral do Instituto Brasileiro de Teologia e
Ciências Humanas.
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